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Entrevista
Raul Velloso, analista de macroeconomia e finanças públicas
O economista fala sobre o atual momento dos investimentos rodoviários e faz uma análise importante sobre as perspectivas do setor.
"O potencial de crescimento dos investimentos no segmento de transportes é grande no Brasil, a julgar não apenas pelas concessões aprovadas no ano passado, como pelas que o ministério do Planejamento acaba de anunciar", afirma Raul Velloso.

“Apesar da redução dos investimentos em transportes nos últimos anos, o setor é fundamental para retomada do crescimento da economia do país. Entretanto, as dificuldades enfrentadas pelos consórcios de rodovias são menos pelas dificuldades de financiamento dos projetos de concessão e mais pela maneira equivocada com que o governo vem implementando os programas da área” As considerações são do economista Raul Velloso, consultor econômico e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento. 

Especializado em análise macroeconômica e finanças públicas, Raul Velloso é Ph.D em economia pela Universidade de Yale, nos EUA, foi membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) e membro do Conselho Técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

À Agência ABCR, Raul Velloso fala do atual momento dos investimentos rodoviários e faz uma análise importante sobre as perspectivas do setor, considerando a possibilidade de novo anúncio do governo nas novas concessões de infraestrutura.

Agência ABCR: De que forma os investimentos em infraestrutura, em especial transportes, podem contribuir para reativar a economia do país?

Raul Velloso: A expansão dos investimentos privados em infraestrutura -- notadamente de transportes -- é duplamente crucial no momento que vivemos. Primeiro, por ser a principal via existente para reestimular a demanda agregada e, portanto, o crescimento da economia. Hoje, o crescimento do comércio mundial é baixo, o modelo pró-consumo está esgotado, e o gasto público tem de cair. E segundo, porque sem a retomada do crescimento a arrecadação não sobe de forma natural, o que faria o próprio ajuste fiscal perder força, já que ele se baseia fundamentalmente no adiamento de despesas. 

Agência ABCR: Como você analisa os investimentos do Governo em no setor de infraestrutura rodoviária nos últimos anos?

Raul Velloso: O país vem colocando em prática um modelo de expansão dos gastos federais baseado na ampliação do que costumo chamar "a grande folha de pagamento" de benefícios previdenciários e assistenciais e pessoal. Falo, aqui, dos numerosos pagamentos a pessoas que hoje dominam completamente o Orçamento da União, matéria pouco conhecida do grande público. Em 1987, o que chamo de grande folha consumia 39% do gasto total. Por volta de 2012, esse número chegava a praticamente 74%, repetindo o percentual que vigorava em 2002. Enquanto isso, os investimentos da União, cujo peso no total era da ordem de 16% em 1987, caíram para 6% em 2012. Quanto aos investimentos em transportes, eles se situavam em 2012 em apenas 1,2% do gasto total. Ou seja, apesar de algum esforço mais recente de recuperação dos investimentos em transportes, o governo brasileiro praticamente deixou de atuar nessa área.

Agência ABCR: Há potencial de crescimento no setor, considerando as grandes concessões já realizadas?

Raul Velloso: O potencial de crescimento dos investimentos no segmento de transportes é grande no Brasil, a julgar não apenas pelas concessões aprovadas no ano passado, como pelas que o ministério do Planejamento acaba de anunciar. 

Agência ABCR: Existe algum modelo ideal para acelerar o programa de concessões no país?

Raul Velloso: Não sei se o que falta para deslanchar as concessões de transportes é buscar um modelo externo mais adequado que o nosso. Para mim, um dos principais – se não o principal – problemas para a participação do setor privado no investimento em infraestrutura é uma política de modicidade tarifária excessiva, ou seja, a intenção de reduzir a tarifa de serviços públicos ao máximo possível, mesmo que não haja contrapartida em redução de custos. Os resultados são atrasos ou mesmo não concretização de obras. 

Agência ABCR: Frente ao atual estado de recessão, há modelos de financiamento interessante para as concessões de rodovias?

Raul Velloso: Apesar das dificuldades do momento, especialmente em relação à disponibilidade de recursos via BNDES, a grande dificuldade para implementar concessões no Brasil é menos do lado do financiamento e mais da maneira equivocada com que o governo vem implementando os programas da área. A busca das menores tarifas (ou dos menores retornos) imagináveis é o principal problema, mas há vários outros cuja discussão detalhada pode ser encontrada nos trabalhos que tenho escrito sobre o assunto e que podem ser encontrados no meu blog na Internet: www.raulvelloso.com.br 

Agência ABCR: Você acredita que, até o presente momento, a concessão de rodovias possui marcos regulatórios estáveis nos quais os investidores podem confiar e não perder investimento?

Raul Velloso: Infelizmente não. É só considerar a incompreensível proibição de as concessionárias apresentarem Planos de Negócios nas últimas concessões rodoviárias, e a exigência de que os reequilíbrios de contratos por fatores extraordinários à concessão, que ocorrem o tempo todo, se dessem com base em taxas de retorno fixadas arbitrariamente pelo governo e com viés de baixa, deixando, assim, de respeitar condições originais dos contratos. 

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