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“Novas obras de rodovias são necessárias, pois pessoas estão morrendo”, diz presidente da ABCR
11-05-2018 15:33
César Borges falou sobre a importância das concessões para o desenvolvimento da infraestrutura nacional e os entraves que o país enfrenta nesse sentido.

O governo federal, TCU e demais órgãos competentes precisam assumir uma visão de que o país necessita urgentemente de investimentos em rodovias, licitar concessões e agilizar os investimentos nos contratos existentes, ou as mortes continuarão aumentando nas estradas brasileiras.

Esta foi a mensagem do presidente-executivo da ABCR, César Borges, que defendeu o modelo de concessões como solução para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira em sua participação na 30ª edição do Fórum Nacional, realizado hoje pelo Instituto Nacional de Altos Estudos – INAE, na sede do BNDES do Rio de Janeiro.

César falou ao público durante o painel intitulado "Infraestrutura de Transporte: a atratividade é a chave de tudo para o capital privado", que contou com a introdução do economista Raul Velloso, e com falas de Paulo Resende (Fundação Dom Cabral), Bruno Dantas (Ministro do TCU) e do advogado Pedro Dutra.

Na introdução do painel, o coordenador do Forum, o economista Raul Velloso, destacou para o estado grave em que o Brasil se encontra na questão de investimentos em infraestrutura. O economista citou levantamento feito pelo Global Infrastructure Hub demonstrando que o País necessita de investimento em infraestrutura da ordem de mais de R$ 2,7 trilhões até 2040 para resolver problemas socioeconômicos relevantes. Paulo Resende, professor da Fundação Dom Cabral, reforçou esse cenário, comentando que a "infraestrutura no Brasil é pobre e desvalorizada" em comparação com outros países em desenvolvimento, como a Índia.

Durante sua fala, César Borges, da ABCR, enfatizou que as concessionárias estão esperando o que virá do novo governo. "Imagino se uma quarta etapa está vindo aí", comentou com tom esperançoso para os próximos anos, fazendo referência às três etapas do programa federal de concessões de rodovias, realizadas nos governos FHC, Lula e Dilma, respectivamente. Em seguida, trouxe observações críticas sobre o cenário atual das concessões federais, argumentando que as concessões estão paralisadas, o que impacta o desenvolvimento econômico nacional.

César chamou a atenção para um ponto importante: o fato de haver muitos órgãos envolvidos na questão de concessões na esfera federal. Ministério dos Transportes, Ministério do Planejamento, Casa Civil, PPI, BNDES, ANTT, EPL e IBAMA participam da tomada de decisão, mostrando a falta de centralização que acaba impactando na celeridade dos contratos.

O papel do TCU, considerado além de sua atribuição legal pela ABCR, também foi mencionado por César como causador de atrasos em investimentos. "O fato é que na Serra de Petrópolis, na Serra das Araras e em outros trechos críticos está havendo mortes por conta de acidentes, e as obras de concessão não estão sendo permitidas para melhoria das rodovias", comentou. "As obras são necessárias, pois pessoas que estão morrendo, e não acho que os órgãos competentes tenham essa visão de que o país precisa de investimentos para ir a um patamar razoável de infraestrutura", acrescentou.

O ex-Ministro dos Transportes concluiu sua fala apresentando algumas sugestões para o avanço das concessões em infraestrutura: redefinir o processo decisório com interlocutores identificados e orientados para decisões seguindo diretrizes transparentes, a tomada de decisão com base no planejamento de longo prazo, bons projetos definidos com antecedência e aderentes à realidade brasileira, o aprimoramento do relacionamento entre órgãos de controle e as concessionárias, aumentar o nível de informação do Congresso Nacional sobre o tema, e a ampliação da base de pagantes de pedágio – resultando em todos pagando menos.


Fonte: Agência ABCR

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