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Artesp apresenta concessões rodoviárias paulistas em fórum sobre infraestrutura
22-08-2017 16:26
Diretor da Agência apresentou os resultados positivos das novas concessões; Também foi feito um balanço dos investimentos realizados nos últimos 19 anos

As soluções para atrair parceiros privados para o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo foi um dos temas abordados na manhã de ontem pelo Diretor Geral da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Giovanni Pengue Filho, durante o Fórum RAC 2017 – Caminhos da Retomada, em Campinas. “Mesmo diante do atual cenário econômico, as inovações contratuais trazidas pelos projetos de concessões de rodovias paulistas já resultaram esse ano em duas novas licitações com resultados bastante positivos”, comenta Giovanni Pengue Filho. O diretor da Artesp se refere às concessões dos lotes Rodovias do Centro Oeste Paulista, licitado com ágio de 131% sobre a proposta inicial de valor de outorga, e Rodovias dos Calçados, com ágio recorde de 438%.

Entre as dificuldades do momento para atrair investidores para o setor, Giovanni destacou o baixo rating de crédito do país, a desvalorização cambial e o cenário político e institucional pelo qual passa o Brasil. O histórico de queda do PIB e o comprometimento fiscal e orçamentário dos Estados e municípios torna as concessões e parcerias com o setor privado a alternativa para viabilizar os pesados investimentos em infraestrutura necessários para a retomada do crescimento. No Estado de São Paulo, a solução passou por uma ampla modernização da modelagem dos editais, incluindo o aprimoramento da regulação, de mecanismos para viabilizar a participação de novos players e atração de capital mais barato, além de melhorar a segurança jurídica dos contratos, conforme comentou Giovanni durante o painel “Necessidades e Oportunidades para Investimentos em Infraestrutura para o Desenvolvimento do Interior Paulista: Logística e Transportes”.

Na apresentação do diretor da Artesp, também foi feito um balanço sobre os 19 anos das concessões rodoviárias paulistas, período em que já foram investidos R$ 110 bilhões em obra e na operação e manutenção das rodovias. Além do desenvolvimento regional e das ampliações na infraestrutura rodoviária que atende 262 municípios paulistas, esses investimentos resultaram em mais segurança: a redução do número de mortes alcançou 22,4% em relação ao ano 2000. Para atender os padrões operacionais exigidos pelo Governo paulista, as concessionárias já realizaram mais de 21 milhões de atendimentos médicos e mecânicos aos usuários das rodovias paulistas concedidas. Esses resultados serão ampliados com pelo menos dois novos projetos em andamento: a concessão do Trecho Norte do Rodoanel, em ajuste final para pré-publicação do edital, e do lote Rodovias do Litoral Paulista que está em fase de estudos.

Investimentos em Campinas. A ocasião foi oportuna para apresentar os principais investimentos feitos na região de Campinas dentro do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. É o caso dos Contornos de Mogi Mirim, na SP 147, e de Piracicaba, na SP 308, além de duplicações e faixas adicionais que reduziram congestionamentos e tornaram as rodovias mais seguras. Giovanni também apresentou as obras previstas para a região como a segunda fase do Prolongamento do Anel Viário de Campinas, as modernizações previstas no Complexo Viário de Jundiaí, além das vias marginais das Rodovias D. Pedro I (SP 065), em Campinas, e da Eng. João Tosello (SP 147), em Itapira, que também receberá duplicação no trecho entre Engenheiro Coelho e Limeira.


Fonte: ARTESP

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